ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHO
- Direito do -
- Atuação preventiva / contenciosa perante todas as Instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo os interesses dos clientes de maneira ética e combativa;
- Consultoria a empresas e a Sindicato Patronal para os associados, bem como participação em comissão de conciliação prévia, participação em negociações coletivas (convenção e acordo coletivo), instrução sobre aplicação de normas negociais ou dissídios coletivos, contestação e recursos em dissídios coletivos, proposição de dissídio coletivo de natureza econômica e outros;
- Análise completa do passivo trabalhista empresarial.
- Direito -
CIVIL, FAMÍLIA
e COMERCIAL
- O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;
- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;
- Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;
- Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;
- Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;
- Assessoria completa em questões relacionadas ao Direito Bancário e Financeiro;
- Assessoria completa em questões relacionadas à abertura e administração de Holdings e Off-Shores;
- Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, revisional de contratos bancários, contratos de arrendamento mercantil, etc;
- Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado, administração condominial e direitos e deveres dos condôminos;
- Atuação no âmbito administrativo e judicial junto aos órgãos públicos e paraestatais, tais como CADE, IBAMA, BACEN, ECAD, INPI, etc.
- Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio e usucapião de imóveis;
- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos;
- Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha e cumprimento de testamentos;
- Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil.
PENAL
- Direito -
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho;
- Completa atuação perante o Tribunal do Júri.
TRIBUTÁRIO
- Direito -
- Aconselhamentos preventivos sobre todos os tipos de tributos sejam de competência municipal, estadual ou federal;
- Estudos sobre planejamento tributário;
- Atuação completa no contencioso tributário administrativo e judicial.
- Direito do -
CONSUMIDOR
- Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e PROCON;
- Orientação na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo;
- Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores;
- Contencioso de massa em todo território nacional.