top of page

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Trabalho

TRABALHO

 - Direito do - 

- Atuação preventiva / contenciosa perante todas as Instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo os interesses dos clientes de maneira ética e combativa;

 

- Consultoria a empresas e a Sindicato Patronal para os associados, bem como participação em comissão de conciliação prévia, participação em negociações coletivas (convenção e acordo coletivo), instrução sobre aplicação de normas negociais ou dissídios coletivos, contestação e recursos em dissídios coletivos, proposição de dissídio coletivo de natureza econômica e outros;

- Análise completa do passivo trabalhista empresarial.

Civil

 - Direito - 

CIVIL, FAMÍLIA

e COMERCIAL

- O escritório presta completa assessoria no planejamento, elaboração e celebração de todos os tipos de contratos comerciais, bem como aconselhamento preventivo e atuação em processos envolvendo disputas contratuais;

- Assistência a todas as questões de natureza societária: constituição de todos os tipos de sociedades, promovendo seu registro e regularização perante os órgãos competentes;

- Obtenção e manutenção de registros e licenças necessários ao funcionamento de sociedade;

- Elaboração e implementação de modificações em registros societários de empresas;

- Consultoria e representação de acionistas na defesa de seus interesses;

 

- Assessoria completa em questões relacionadas ao Direito Bancário e Financeiro;

 

- Assessoria completa em questões relacionadas à abertura e administração de Holdings e Off-Shores;

 

- Atuação na área contenciosa: busca e apreensão de bens, reintegração de posse, contratos de financiamento, revisional de contratos bancários, contratos de arrendamento mercantil, etc;

- Questões relativas à Lei do Inquilinato: despejo, cobrança de aluguéis e multas, exercício de direito de preferência na aquisição de imóvel locado, administração condominial e direitos e deveres dos condôminos;

 

- Atuação no âmbito administrativo e judicial junto aos órgãos públicos e paraestatais, tais como CADE, IBAMA, BACEN, ECAD, INPI, etc.

 

- Consultoria preventiva e atuação em processo contencioso discutindo questões possessórias, domínio e usucapião de imóveis;

 

- Atuação em processos de união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos;

 

- Abertura e acompanhamento de processos de inventário e partilha e cumprimento de testamentos;

 

- Atendimento consultivo e contencioso em todas as questões afetas ao Direito Civil.

Penal

PENAL

 - Direito - 

- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho;

- Completa atuação perante o Tribunal do Júri.

Tributário

TRIBUTÁRIO

 - Direito - 

- Aconselhamentos preventivos sobre todos os tipos de tributos sejam de competência  municipal, estadual ou federal;

 

- Estudos sobre planejamento tributário;

- Atuação completa no contencioso tributário administrativo e judicial.

Consumidor

 - Direito do - 

CONSUMIDOR

- Atuação na esfera judicial e administrativa, abrangendo Juizados Especiais Cíveis e PROCON;

- Orientação na elaboração de contratos que envolvam relações de consumo;

 

- Acompanhamento de processos relacionados à indenização de consumidores;

- Contencioso de massa em todo território nacional.

bottom of page